Processo 494304/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2010 15:26
Autuado em 10/09/2010 15:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 620/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   620/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013 Acórdão   620/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado)
Interessado GILBERTO STREMEL
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado, exclusão:04/07/12), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado, exclusão:04/07/12)
Interessado ROSANA SILVA ESPÍNDOLA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 19:26 Petição de outra natureza
14/05/2013 17:33 AR do ofício OPD - 355/13 - DEX
31/05/2012 10:48 do Protocolo 363570/12
18/05/2012 09:53 Informação 06/05 - 3ª ICE
02/05/2012 08:58 AR de devolução dos autos fisicos
23/12/2011 10:45 Informação nº 37/11 - 3ª ICE
11/10/2011 07:45 Juntada de AR oficio nº87/11-OCN-DCE
29/09/2011 11:21 do Protocolo nº 57642-8/11, referente a Resposta ao Ofício 89/11-OCN-DCE
28/09/2011 12:22 do Protocolo nº 58244-4/11, referente a Resposta ao Ofício 90/11-OCN-DCE
27/09/2011 11:43 do Protocolo nº 57555-3/11, referente a Resposta ao Ofício 88/11-OCN-DCE
26/09/2011 09:47 do Protocolo nº 57603-7/11, referente a Resposta ao Ofício 87/11-OCN-DCE
22/09/2011 12:14 Devolução do ofício 87/11-OCN-DCE
12/09/2011 12:33 Juntada de AR ofício 87/11-OCN-DCE
12/09/2011 12:24 Juntada de AR ofício 90/11-OCN-DCE
06/09/2011 15:46 Juntada de AR oficio nº89/11-OCN-DCE
06/09/2011 15:43 Juntada de AR oficio nº88/11-OCN-DCE
12/04/2011 11:25 Informação nº 012/2011-3ª ICE
23/03/2011 11:38 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223337542BR
15/03/2011 12:00 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003399065BR
17/11/2010 17:14 do Protocolo nº 61817-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 86/10-ODL-DCE
12/11/2010 11:14 do Protocolo nº 57349-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 85/10-ODL-DCE
11/11/2010 08:51 Referente proc. 494304/10 ofício 85/10 ODL-DCE
08/11/2010 10:12 Ref. proc. 494304/10 ofício 86/10 ODL-DCE
08/11/2010 10:11 Ref. proc. 494304/10 ofício 88/10 ODL-DCE
08/11/2010 10:10 Ref. proc. 494304/10 ofício 87/10 ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/04/2013 Ofícios Processuais Diversos   355/ 2013   
DCE  25/08/2011 Ofício de Contraditório   87/ 2011   
DCE  25/08/2011 Ofício de Contraditório   88/ 2011   
DCE  25/08/2011 Ofício de Contraditório   89/ 2011   
DCE  25/08/2011 Ofício de Contraditório   90/ 2011   
DCE  19/11/2010 Ofício de Diligência   85/ 2010   
DCE  29/09/2010 Ofício de Diligência   86/ 2010  08/11/2010
DCE  29/09/2010 Ofício de Diligência   87/ 2010   
DCE  29/09/2010 Ofício de Diligência   88/ 2010   
DCE  28/09/2010 Ofício de Diligência   85/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1176/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 620/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 75/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1965/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1876/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 10:38 DP  
05/06/2013 09:08 DEX Informação nº 1952/2013 -
04/06/2013 14:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 16/2013 -
29/05/2013 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1176/2013 -
24/05/2013 10:05 3ICE Informação nº 8/2013 -
23/05/2013 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1022/2013 -
15/04/2013 16:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 394/2013 -
15/04/2013 16:39 DEX Informação nº 1209/2013 -
15/04/2013 16:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 355/2013 -
14/03/2013 15:57 STP Acórdão nº 620/2013 -
14/03/2013 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2013 -
14/03/2013 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 176/2013 -
04/07/2012 09:03 GCCMNS  
03/07/2012 11:05 DP Informação nº 5334/2012 -
02/07/2012 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1471/2012 -
02/07/2012 09:06 DP  
05/06/2012 10:13 SMPjTC Parecer nº 8068/2012 - procedência Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Irregularidades parcialmente sanadas na 21ª Regional de Saúde - Telêmaco Borba. Procedência parcial da Tomada de Contas Extraordinária. Afastamento de sanção ao ex-Direto
21/05/2012 17:24 DCE Instrução nº 95/2012 -
06/03/2012 09:43 3ICE Informação nº 6/2012 -
10/01/2012 10:37 DCE Informação nº 614/2012 -
12/12/2011 10:13 3ICE Informação nº 37/2011 -
12/09/2011 17:53 DCE Instrução nº 252/2011 -
25/08/2011 09:27 DP  
18/08/2011 17:01 DCE Ofício de Contraditório nº 87/2011 -
18/08/2011 17:01 DCE Ofício de Contraditório nº 88/2011 -
18/08/2011 17:01 DCE Ofício de Contraditório nº 89/2011 -
18/08/2011 17:01 DCE Ofício de Contraditório nº 90/2011 -
18/08/2011 10:45 DP Informação nº 3775/2011 -
18/08/2011 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1922/2011 -
29/06/2011 12:07 SMPjTC Parecer nº 4423/2011 - diligência Impugnação de Despesas. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Nova citação dos responsáveis.
19/04/2011 15:25 DCE Instrução nº 64/2011 -
23/03/2011 09:55 3ICE Informação nº 12/2011 -
25/01/2011 11:19 DCE Informação nº 63/2011 -
24/01/2011 14:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
11/11/2010 16:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
01/10/2010 11:51 SITIO  
23/09/2010 17:07 DCE Ofício de Diligência nº 85/2010 -
23/09/2010 17:07 DCE Ofício de Diligência nº 86/2010 -
23/09/2010 17:07 DCE Ofício de Diligência nº 87/2010 -
23/09/2010 17:07 DCE Ofício de Diligência nº 88/2010 -
22/09/2010 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1965/2010 -
21/09/2010 15:49 DP  
21/09/2010 14:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 655/2010 -
21/09/2010 14:39 DP  
15/09/2010 09:56 DCE  
13/09/2010 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1876/2010 -
10/09/2010 15:25 DP Informação nº 1671/2010 -
10/09/2010 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13306/2010 -

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